Grupo de Especialistas em Segurança e Assistência na Aviação (GESAA)

1. Antecedentes
2. Reuniões anteriores
3. Próxima reunião – 29 de novembro até 1 de dezembro de 2006 — Cartagena, Colômbia
4. Ação sugerida

1. Antecedentes

1.1. Origem

O Grupo de Especialistas em Segurança e Assistência na Aviação (GESAA) tem sua origem na Iniciativa de Transportes do Hemisfério Ocidental (ITHO) como um grupo de trabalho de alto nível para atender e aconselhar os ministros do continente americano em aspectos relacionados com a segurança operacional e da aviação, em conformidade com a declaração ministerial sobre a ITHO resultante da reunião de março de 2001, realizada em Punta del Este e que recomendou:

" ….dentro da brevidade possível, um plano de ação que permita melhorar as condições de segurança da aviação na região e que compreenda a identificação de programas e fontes de financiamento.".

1.2. Validação da assembléia geral da OACI

Durante a 33ª. assembléia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), realizada no mês de setembro de 2001, formalizou-se a idéia do GESAA no enquadramento da OACI, como conseqüência da Resolução A33-16, Plano Global para a Segurança Aeronáutica, que na cláusula no. 14 da resolução relata a vontade da assembléia de:

" ANIMAR os Estados a promover a criação de grupos de peritos internacionais para aconselhamento ou outras iniciativas, quando for aplicável, sobre segurança e assistência aeronáutica…”

1.3. Atribuições

Mediante o enquadramento relatado, desenvolvem-se as atividades  do GESAA, cuja missão principal consiste em definir os assuntos cuja atenção melhorará decididamente a segurança operacional e aeroportuária entre países da ITHO.

Um dos propósitos do grupo de trabalho do GESAA-ITHO consiste em empreender iniciativas de segurança e proteção –em matéria técnica, normativa e de gestão– e, fundamentalmente, promover o encaminhamento de recursos para seu financiamento.

1.4. Estrutura

O GESAA é composto por funcionários de alto nível especializados em segurança operacional e da aviação (aeroportuária) que se reúnem com o propósito de estudar as necessidades da região em tal matéria, a fim de poderem definir as prioridades sobre as iniciativas e encarregar-se das questões de financiamento e implementação. Atualmente, os co-presidentes deste grupo são o Canadá e a Colômbia.

1.5. Metodologia de trabalho

O princípio fundamental é a colaboração entre Estados e instituições internacionais. Para poder agir e tratar os assuntos pertinentes, a metodologia aprovada começa por identificar se tais assuntos melhoram a segurança operacional ou a segurança da aviação (aeroportuária), definindo categorias, conforme se referem principalmente a aeródromos, sistemas de navegação aérea, operação de aeronaves e criação de produtos aeronáuticos, as quais serão documentadas de acordo com o modelo que pode ser consultado em http://www.itho-gespaa.org/es/plantilla.htm .

Da mesma maneira, procura: formular claramente as deficiências da segurança operacional ou da aviação, sua natureza e alcance, indicando se se trata de um assunto de aplicação geral ou limitada; determinar se as deficiências têm um impacto importante, moderado ou mínimo na segurança aérea ou aeroportuária; calcular os custos e valorizar os benefícios da ação recomendada, as medidas corretivas para atenuação dos riscos e as condições de financiamento para a assistência técnica ou a execução do projeto.

2. Reuniões anteriores

2.1. Primeira reunião — 4-5 de abril de 2002 — Cancún, México

Durante esta reunião, que contou com a participação do BID, definiu-se um marco conceitual e uma metodologia para apresentação de projetos, bem como para determinar as prioridades que se devem atender em matéria de segurança operacional e da aviação. Estabeleceu-se igualmente que o GESAA atribui um valor agregado à credibilidade e  caráter dos projetos para consideração favorável da parte das instituições que os podem financiar.

2.2. Segunda reunião — 10-11 de abril de 2003 — Montego Bay, Jamaica

Nesta ocasião discutiram-se os critérios para os projetos do GESAA. A reunião terminou com a decisão de os adaptar à metodología aprovada e atualizar os critérios dos projetos. Sugeriu-se igualmente para fomentar a prática da vigilância da segurança operacional sobre uma base regional, a necessidade de financiamento adequado e a coordenação entre os ministérios responsáveis quando a aviação civil não está sob a mesma entidade.

2.3. Tercera reunião — 25-26 de março de 2004 — Cartagena, Colômbia

Durante a terceira reunião, avaliaram-se: os avanços dos programas de habilitação em segurança da aviação do Canadá/OACI, as atividades de cooperação técnica da OACI e o assunto relacionado com a garantia de qualidade nos sistemas de circulação aérea (ATS); as iniciativas do Grupo Pan-Americano de Segurança da Aviação (PAAST), suas atividades e projetos; as dificuldades na autorização e implementação de novas tecnologias nos Estados da região, como os sistemas de aperfeiçoamento da visão em vôo (EFVS), os sacos de vôo eletrônicos (EFB), a separação vertical mínima reduzida (RVSM), o sistema de alerta de tráfego e evitação de colisões (TCAS), as operações de bimotores com distância de vôo prolongada (ETOPS) e a navegação baseada no rendimento; o plano de implementação da ampliação dos sucessos da Reunião Trilateral da Aviação Norte-Americana (TAAN) a outras regiões do mundo e o interesse focalizado na segurança da aviação no Canadá / segurança das aeronaves.

Esta reunião aceitou os projetos a seguir:

• Programa de Prevenção de Incursões nas Pistas (PPIP) - aceito
• Garantia de qualidade dos ATS - aceito
• *CFIT/ALAR – aceito, focalizado especialmente na aviação geral (AG).

2.4. Quarta reunião — 26-27 de maio de 2005 — Cartagena, Colômbia

Durante esta reunião: efetuou-se uma avaliação das atas de decisões pendentes de reuniões anteriores; avaliou-se o projeto AVSEC CAR/SAM de treinamento e as atividades de cooperação técnica da OACI; o grupo avaliou as prioridades das propostas de projetos, de acordo com os critérios e o modelo do GESAA; escutaram-se as iniciativas sobre o Grupo Pan-Americano de Segurança da Aviação (PAAST), a adoção da ISO 9000-2001 nos sistemas de vigilância da segurança operacional; os sistemas de gestão da segurança (SMS); sublinhou-se a necessidade de assistência aos Estados em desenvolvimento; o novo  programa de financiamento do governo canadense para o contraterrorismo; a nova legislação relativa à interferência com a tripulação no Canadá; e os projetos de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para habilitação em segurança aeroportuária na Colômbia.

2.5. Quinta reunião – 5-7 de dezembro de 2005 — Cartagena, Colômbia
 
A reunião foi precedida por uma sessão especial de informações sobre os Sistemas de Gestão da Segurança Operacional (Safety Management Systems), aspecto fundamental da estratégia global para melhorar a segurança aérea na região, sendo algumas conclusões indicadas a seguir:

• Colômbia deveria apresentar na reunião mundial de diretores a iniciativa de compartilhar um sistema de informações para melhorar a segurança aérea sobre as aeronaves de cada Estado, atividade que está atualmente em execução.
• Realizar gerências diante do Banco Mundial e do BID para promoção do financiamento de projetos do GESAA, sobre a qual haverá uma reunião fechada com o Banco Mundial, a realizar-se este mês em Montreal.
• Apresentar os projetos mediante a nova metodologia aprovada pelo GESAA, cuja atividade se encontra em curso.
• Divulgar as atividades do GESPAA em outras reuniões, tarefa que está sendo realizada.

3. Próxima reunião – 29 de novembro até 1 de dezembro de 2006 — Cartagena, Colômbia

Esta reunião de três dias: incluirá uma agenda que iniciará com uma revisão dos aspectos administrativos, da prioridade dos projetos de acordo com a metodologia do GESAA e do andamento das ações empreendidas na busca de financiamento; na segunda jornada, o GESAA realçará os aspectos da segurança da aviação relacionados com as novas ameaças e se estudarão projetos que visam implementar uma rede segura de comunicação, a necessidade de apoiar o melhoramento dos documentos de viagem de leitura mecânica, entre outros projetos apresentados pelos Estados nesta matéria. Por fim, a terceira jornada será dedicada ao “Sistema de gestão da segurança” como parte da estratégia global de segurança operacional da aviação, concluindo-se com a avaliação das condições do índice de acidentes no hemisfério e a revisão dos projetos de inglês para controladores de tráfego aéreo, o centro de investigação de acidentes para a região e outros que visam melhorar os índices de acidentes.

Um dos objetivos principais desta reunião consiste em continuar fomentando o uso dos modelos para apresentação de projetos que visam facilitar a aceitação dos mesmos pela Banca Multilateral e obter o apoio financeiro.

O GESAA oferecerá um programa moderno que poderá ser usado para facilitar o desenvolvimento de muitos projetos de aviação civil em todo o hemisfério. Por isso, os Estados que tenham impacto direto na segurança operacional e da aviação da região, terão a oportunidade de apresentar projetos durante esta reunião.

4. Ação sugerida

Convidam-se os Estados, os organismos multilaterais e a indústria a refletir sobre sua participação nesta importante reunião e a apoiarem, mediante sua presença, a administração do GESAA. Também estão convidados a apresentar projetos de impacto nacional ou regional, de maneira a aproveitar o espaço da reunião para procurar fontes de financiamento possíveis seguindo a metodologia indicada neste documento.

Sugere-se consultar a página Web http://www.whti-geasa.org, onde se encontram informações mais detalhadas. Para solicitar mais informações, poderá contatar-se a Sra. Poppy Vineberg, assessora principal, Setor de Aviação Internacional (telefone no Canadá: 613-991-4745; endereço eletrônico: vinebep@tc.gc.ca).