Grupo de Especialistas em Segurança e Assistência na Aviação (GESAA)

Resumo da reunião

Prólogo

A reunião foi presidida pelo Cmte. Merlin Preuss, diretor geral da aviação civil do Canadá. A agenda do GESAA/2 está inclusa neste Resumo da Reunião como Apêndice A. Houve serviço de interpretação em inglês e espanhol durante toda a reunião.

Participação

A reunião contou com a participação de 14 (catorze) representantes de 5 países e do Escritório da América do Norte, América Central e Caribe (NACC) da OACI. Os países presentes foram a Argentina (2), Canadá (5), Colômbia (1), Estados Unidos (3) e Jamaica (2). Esteve presente um representante do Escritório da América do Norte, América Central e Caribe (NACC) da OACI.

Uma relação detalhada com os nomes, cargos e informações de contato de todos os participantes encontra-se no Apêndice B deste Resumo da Reunião.

Apresentações realizadas pelos participantes

1) Critérios de projetos do GESAA - propostos pelos Estados Unidos

Os Estados Unidos fizeram a apresentação de uma proposta de critérios de projetos a serem usados na avaliação de novos projetos apoiados pelo GESAA.

O GESAA/2 analisou e retificou a proposta baseado nos comentários dos participantes. A versão final dos critérios de projetos encontra-se no Apêndice C deste Resumo da Reunião.

Ponto de ação 2-1: O Secretariado do GESAA retificará os critérios de projetos conforme necessário.

2) Garantia de qualidade em Sistemas de Tráfego Aéreo (ATS) - apresentação da Colômbia

A Colômbia fez uma apresentação sobre um programa de garantia de qualidade em Sistemas de Tráfego Aéreo (ATS). O programa foi concebido para evitar incidentes relacionados a ATS e melhorar a qualidade geral dos serviços de tráfego aéreo.

O Sr. Carlos Ortega Bonilla, representante da Colômbia, descreveu a situação atual de ATS colombiano e apresentou a estrutura concebida para alcançar as metas pretendidas. Nesse sentido, o Sr. Carlos Ortega Bonilla também mencionou a contribuição do Ministério de Transportes do Canadá em um projeto de 5 etapas de implementação da garantia de qualidade ATS na Colômbia.

Sua apresentação foi muito relevante e todos os participantes concordaram com a abordagem colombiana no tocante a ATS e seus objetivos de melhoria da qualidade. Os membros reconhecem o progresso da Colômbia nessa área e a vontade de partilhar sua perícia com outras administrações de aviação.

3) Mitigação de incidentes e acidentes relacionados aos Sistemas de Tráfego Aéreo (ATS) através da eliminação de deficiências de fraseologia nas regiões CAR/SAM - apresentação da OACI

O Sr. Bernal Mesen, do Escritório da América do Norte, América Central e Caribe (NACC) da OACI, fez uma apresentação em nome do Sr. Raymond Ybarra, diretor regional do NACC da OACI, sobre a "Mitigação de incidentes e acidentes relacionados aos Sistemas de Tráfego Aéreo através da eliminação de deficiências de fraseologia nas regiões CAR/SAM", que foi analisada e aprovada em princípio pelo GESAA/2.

O objetivo do projeto é ajudar os estados da América Central, América do Sul e Caribe a implementar programas de garantia de qualidade para aprimorar os serviços de ATS e melhorar o uso apropriado da fraseologia aeronáutica. O projeto apóia o programa de trabalho GREPECAS.

Ponto de ação 2-2: A OACI deverá submeter a proposta de projeto novamente, em um formato que leve em consideração todos os elementos dos critérios de projeto aprovados do GESAA.

4) Projeto de treinamento AVSEC - apresentação da OACI

O Sr. Bernal Mesen, do escritório da América do Norte, América Central e Caribe (NACC), fez uma apresentação em nome do Sr. Raymond Ybarra, diretor regional do NACC da OACI, sobre o "Projeto de treinamento AVSEC". O GESAA/2 analisou e aprovou em princípio o projeto patrocinado pela OACI.

O projeto de treinamento AVSEC envolve o desenvolvimento e a realização de seminários neste hemisfério para aprimorar o conhecimento e capacitação de pessoal em relação ao AVSEC nos países, em preparação à auditoria de avaliação do cumprimento das provisões do Anexo 17, Segurança da Aviação, da OACI. O projeto apóia o programa de trabalho do comitê GREPECAS AVSEC.

Ponto de ação 2-3: A OACI deverá submeter a proposta de projeto novamente, em um formato que leve em consideração todos os elementos dos critérios de projeto aprovados do GESAA. Como resultado das intervenções dos representantes da Argentina, propôs-se à OACI apresentar mais detalhes sobre os custos relativos aos seminários da OACI na região da América do Sul.

Ponto de ação 2-4: A OACI e o Canadá deverão trabalhar em conjunto para elaborar um modelo de proposta de projeto baseado nos critérios de projeto aprovados do GESAA.

5) Lista de projetos de cooperação técnica a serem financiados - apresentação da OACI

O Sr. Bernal Mesen, do escritório da América do Norte, América Central e Caribe (NACC) da OACI, apresentou uma lista de projetos no Hemisfério Ocidental com a possibilidade de receberem financiamento. A lista contém projetos que podem aumentar significativamente a segurança através da melhoria nas áreas de treinamento, equipamentos, compartilhamento de informações, etc. O GESAA/2 analisou e aprovou em princípio essa lista de projetos.

Ponto de ação 2-5: A OACI submeterá novamente a proposta de projetos em um formato que leva em consideração todos os elementos dos critérios de projeto aprovados do GESAA. Ao fazê-lo, a OACI foi convidada a:

• considerar a possibilidade de reunir projetos de natureza similar dentro de uma mesma estrutura de supervisão de segurança, isto é, o Sistema de Supervisão da Segurança da Aviação Regional (RASOS - Regional Aviation Safety Oversight System);
• incluir um relatório sobre o estado da implementação dos projetos que encontram-se em andamento; e
• reforçar aqueles projetos que tenham impacto em um grande número de países.

A Jamaica descreveu o projeto RASOS. O GESAA/2 analisou a proposta "ICAO COSCAP-CAR" (N° RLA/02/901), um dos projetos da lista apresentada pela OACI, levando em consideração a iniciativa RASOS, e determinou que, devido à extensão da implementação do RASOS, a necessidade do COSCAP-CAR já não era mais evidente e que poderia constituir uma duplicação de esforços destinados ao mesmo fim.

Proposta de emenda à Declaração Ministerial da ITHO

O GESAA/2 reconheceu a importância da iniciativa GESAA de melhorar a segurança no Hemisfério Ocidental.

Uma das ações pela qual o Secretariado do GESAA poderia encarregar-se visando melhorar a efetividade de como as propostas de projetos são avaliadas e financiadas seria requisitar uma emenda à Declaração Ministerial da ITHO adotada na III Reunião Ministerial da ITHO, realizada em Nova Orleans de 14 a 16 de dezembro de 1998. O ponto de ação a seguir resultou dessas discussões.

Ponto de ação 2-6: O Secretariado do GESAA submeterá ao Comitê Executivo da ITHO a proposta de modificação da Declaração Ministerial adotada na III Reunião Ministerial da ITHO, realizada em Nova Orleans de 14 a 16 de dezembro de 1998. A proposta incluirá elementos identificados durante o GESAA/1 e GESAA/2 e encontram-se a seguir:

• O fornecimento de serviços de supervisão da segurança regional constitui um uso eficiente dos recursos e visa aumentar a segurança da aviação em muitas partes do mundo;
• Em muitos países, as entidades responsáveis pela aviação civil recebem apoio e verbas insuficientes a nível nacional. É essencial haver recursos adequados;
• É preciso haver coordenação entre os ministros responsáveis pelos transportes e os ministros responsáveis pela aviação civil quando estes não forem os mesmos;
• A continuidade é um componente essencial na administração da segurança da aviação civil, particularmente em épocas de mudança de governo e ministérios;
• Existe um inter-relacionamento entre a aviação civil e o desenvolvimento econômico de qualquer país, e, conseqüentemente, uma necessidade de cooperação entre os ministérios que se beneficiam da aviação civil, tais como Turismo, Trabalho, etc.;
• Os participantes do GESAA acreditam na potencial eficácia do GESAA em relação à segurança aeronáutica dentro do hemisfério. Pede-se aos ministros que apóiem a iniciativa do GESAA.

Observação: Os elementos mencionados no Ponto de ação 2-6 já foram submetidos aos ministros durante a V Reunião Ministerial da ITHO realizada em Ixtapa, no México, nos dias 8 e 9 de maio de 2003.

Website do GESAA

Carlos Carreiro, do Secretariado do GESAA, fez uma apresentação sobre o website do GESAA.

Como um dos pontos de ação do GESAA/1, o Canadá havia se oferecido para desenvolver a página do GESAA no website da ITHO. O Grupo Web da Aviação Civil do Ministério de Transportes do Canadá completou a tarefa de desenvolvimento do website do GESAA, que contém todos os documentos e informações relativos a essa iniciativa.

O acesso ao website pode ser feito através de qualquer um destes endereços de Internet:

• www.whti-geasa.org (sigla em inglês)
• www.itho-gespaa.org (sigla em espanhol)
• www.itho-gessca.org (sigla em francês)
• www.itho-gesaa.org (sigla em português)

O próximo passo será tornar o website do GESAA acessível através do website da ITHO.

Os Estados Unidos sugeriram que a bandeira de cada país na lista dos países associados funcione como um link para uma outra página onde constariam todos os projetos e programas daquele país específico.

Ponto de ação 2-7: O Secretariado do GESAA solicitará ao presidente da ITHO a inclusão de um link para o website do GESAA na página apropriada do website da ITHO.

Ponto de ação 2-8: O Ministério dos Transportes do Canadá revisará o website do GESAA e acrescentará a cada bandeira um link para os projetos e programas específicos do país em questão.

Outros assuntos

Como resultado dos comentários da Colômbia, o Canadá concordou em fazer uma apresentação sobre segurança da aviação na próxima reunião do GESAA.

Ponto de ação 2-9: O Canadá fará uma apresentação sobre segurança da aviação na próxima reunião do GESAA.

Pontos de ação pendentes do GESAA/1

Os seguintes pontos de ação do GESAA/1 continuam pendentes ou em andamento e foram renumerados para poderem ser seguidos e para facilitar sua apresentação em reuniões futuras do GESAA.

Ponto de ação 1-1: O Canadá concordou em estudar a questão dos critérios de avaliação para a definição do impacto (alto, moderado ou baixo) na segurança aeronáutica. Os resultados desse projeto servirão para definir os requisitos incluídos no inciso 2 do item 3, sob ATRIBUIÇÃO DE TAREFAS, nos Termos de Referência do GESAA.

Ponto de ação 1-2: O Canadá, como responsável pelo secretariado do GESAA, concordou em fazer apresentações especificamente para o BID visando a criação de uma Linha de Atividade de segurança da aviação civil dentro do Fundo Multilateral e o exame dos requisitos para que o GESAA obtenha a condição de "órgão executor" dentro do BID.

Ponto de ação 1-3: O Canadá, como responsável pelo secretariado do GESAA, concordou em fazer apresentações similares para outras possíveis fontes de financiamento, entre elas o Banco Mundial, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Programa de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (UNDP), o Banco de Desenvolvimento do Caribe, os governos da ITHO, o Fundo Internacional de Segurança Aeronáutica (IFFAS) da OACI, e fabricantes como a Boeing, Airbus, Bombardier e Embraer.

Ponto de ação 1-4: TODOS concordaram em promover os esforços do GESAA tanto dentro da comunidade da aviação civil de seus países como fora dela.

Ponto de ação 1-5: TODOS concordaram em estudar todas as fontes de financiamento possíveis para projetos de aviação dentro das comunidades de aviação civil de seus países.

Ponto de ação 1-6: O GESAA, através do Comitê Executivo da ITHO, informará os ministros do seu apoio integral aos mecanismos de monitoramento de segurança em base regional como um uso eficiente de recursos escassos e como recurso de aperfeiçoamento da segurança da aviação civil.

Ponto de ação 1-7: O Canadá, como responsável pelo secretariado do GESAA, concordou em elaborar procedimentos administrativos para reuniões, trabalhos em andamento, consultas entre reuniões e avaliações de projetos.

Ponto de ação 1-8: Pediu-se a TODOS que fornecessem, se possível, descrições detalhadas de projetos para que o GESAA pudesse começar a tarefa de avaliação desses projetos.

Próxima reunião

O GESAA/2 concordou que seria útil marcar uma data para a próxima reunião dentro de 6 meses. O GESAA/2 concordou, sujeito a confirmação, com o mês de setembro de 2003 para realizar o GESAA/3.

O Sr. Carlos Ortega Bonilla, da Aviação Civil da Colômbia, expressou o interesse da Colômbia em ser a anfitriã da próxima reunião. Ele verificará essa possibilidade e fornecerá mais detalhes.

Merlin Preuss
Presidente do GESAA/2
Diretor Geral da Aviação Civil, Canadá

15 de maio de 2003