Grupo de Especialistas em Segurança e Assistência na Aviação (GESAA)

Situação dos Pontos de Ação das Reuniões Anteriores

Os seguintes pontos de ação do GESAA/1 e GESAA/2 estão pendentes ou em andamento e foram renumerados para poderem ser seguidos e para facilitar a sua apresentação nas reuniões futuras do GESAA.

GESAA/1:

Ponto de ação 1-1: O Canadá concordou em estudar a questão dos critérios de avaliação para a definição do impacto (alto, moderado ou baixo) na segurança aeronáutica. Os resultados desse projeto servirão para definir os requisitos incluídos no inciso 2 do item 3, sob ATRIBUIÇÃO DE TAREFAS, nos Termos de Referência do GESAA. – Em aberto

Ponto de ação 1-2: O Canadá, como responsável pelo secretariado do GESAA, concordou em fazer apresentações especificamente para o BID visando a criação de uma Linha de Atividade de segurança da aviação civil dentro do Fundo Multilateral e o exame dos requisitos para que o GESAA obtenha a condição de "órgão executor" dentro do BID. – Em andamento – Julho de 2002 – realizaram-se reuniões entre os representantes da Aviação Internacional do Ministério de Transportes do Canada, do Banco Mundial e os representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante a reunião, que durou três dias, discutiram-se diversas estratégias. Outras reuniões serão agendadas para a primavera de 2004, a fim de continuar reforçando a conscientização sobre a aviação e obter mais financiamento.

Ponto de ação 1-3: O Canadá, como responsável pelo secretariado do GESAA, concordou em fazer apresentações similares para outras possíveis fontes de financiamento, entre elas o Banco Mundial, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Programa de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (UNDP), o Banco de Desenvolvimento do Caribe, os governos da ITHO, o Fundo Internacional de Segurança Aeronáutica (IFFAS) da OACI, e fabricantes como a Boeing, Airbus, Bombardier e Embraer. – Em andamento

Ponto de ação 1-4: TODOS concordaram em promover os esforços do GESAA tanto dentro da comunidade da aviação civil de seus países como fora dela. – Em andamento

Ponto de ação 1-5: TODOS concordaram em estudar todas as fontes de financiamento possíveis para projetos de aviação dentro da comunidade de aviação civil de seus países. – Em andamento

Ponto de ação 1-6: O GESAA, através do Comitê Executivo da ITHO, informará os Ministros do seu apoio integral aos mecanismos de monitoramento de segurança em base regional como um uso eficiente de recursos escassos e como recurso de aperfeiçoamento da segurança da aviação civil. – Encerrado

Ponto de ação 1-7: O Canadá, como responsável pelo secretariado do GESAA, concordou em elaborar procedimentos administrativos para reuniões, trabalhos em andamento, consultas entre reuniões e avaliações de projetos. – Em andamento

Ponto de ação 1-8: Pediu-se a TODOS que fornecessem, se possível, descrições detalhadas de projetos para que o GESAA pudesse começar a tarefa de avaliação desses projetos. – Em aberto

GESAA/2:

Ponto de ação 2-1: O Secretariado do GESAA retificará os critérios de projetos conforme necessário. – Encerrado

Ponto de ação 2-2: A OACI deverá submeter a proposta de projeto novamente, em um formato que leve em consideração todos os elementos dos critérios de projeto aprovados do GESAA. – Em aberto

Ponto de ação 2-3: A OACI deverá submeter a proposta de projeto novamente, em um formato que leve em consideração todos os elementos dos critérios de projeto aprovados do GESAA. Como resultado das intervenções dos representantes da Argentina, propôs-se à OACI apresentar mais detalhes sobre os custos relativos aos seminários da OACI na região da América do Sul. – Em aberto

Ponto de ação 2-4: A OACI e o Canadá deverão trabalhar em conjunto para elaborar um modelo de proposta de projeto baseado nos critérios de projeto aprovados do GESAA. – Encerrado

Ponto de ação 2-5: A OACI submeterá novamente a proposta de projetos em um formato que leva em consideração todos os elementos dos critérios de projeto aprovados do GESAA. Ao fazê-lo, a OACI foi convidada a:

• considerar a possibilidade de reunir projetos de natureza similar dentro de uma mesma estrutura de supervisão de segurança, isto é, o Sistema de Supervisão da Segurança da Aviação Regional (RASOS – Regional Aviation Safety Oversight System);
• incluir um relatório sobre o estado da implementação dos projetos que se encontram em andamento; e
• reforçar aqueles projetos que tenham impacto em um grande número de países. – Em aberto

Ponto de ação 2-6: O Secretariado do GESAA submeterá ao Comitê Executivo da ITHO a proposta de modificação da Declaração Ministerial adotada na III Reunião Ministerial da ITHO, realizada em Nova Orleans de 14 a 16 de dezembro de 1998. – Encerrado

Ponto de ação 2-7: O Secretariado do GESAA solicitará ao Presidente da ITHO a inclusão de um link para o site web do GESAA na página apropriada do site web da ITHO. – Encerrado

Ponto de ação 2-8: O Ministério dos Transportes do Canadá revisará o site web do GESAA e acrescentará a cada bandeira um link para os projetos e programas específicos do país em questão. – Encerrado

Ponto de ação 2-9: O Canadá fará uma apresentação sobre a segurança da aviação na próxima reunião do GESAA. – Encerrado (a apresentação consta da Agenda do GESAA/3)