Grupo de Especialistas em Segurança e Assistência na Aviação (GESAA)

Resumo da Reunião

Prólogo

A reunião foi presidida por rotação pelo Dr. Fernando Sanclemente Alzate, Diretor Geral da Aviação Civil da Colômbia, Cel. Carlos Montealegre Vice-Diretor Geral da Aviação Civil da Colômbia, Debra Normoyle, Diretora Geral de Segurança e Gerenciamento de Emergências e Robert Shuter, Diretor da Aviação Internacional e Programas Técnicos, ambos representando o Canadá.

Participação

Trinta e um participantes de nove países (Colômbia, Canadá, Costa Rica, Domínica, República Dominicana, Haiti, Panamá, Estados Unidos e Venezuela), o Escritório da América do Sul da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e a Corporação Centro-Americana de Serviços de Navegação Aérea (COCESNA) estiveram presentes na reunião.

Apresentações Realizadas pelos Participantes

1- Revisão da agenda

Várias modificações foram feitas à ordem das apresentações. Oscar Quesada da OACI fez a apresentação em nome de Walter Amaro. Uma discussão sobre a futura Assembléia de 2007 da OACI foi adicionada à agenda.

2- Atualização sobre as questões de financiamento do GESAA por Bob Shuter, Diretor da Aviação Internacional e Programas Técnicos / Ministério dos Transportes do Canadá, e Poppy Vineberg, Assessora Principal, Aviação Internacional e Programas Técnicos / Ministério dos Transportes do Canadá

O BID parece ser a fonte de financiamento mais provável dos projetos do GESAA; o BID solicitou ao GESAA que agisse como uma organização independente e validasse seus programas em segurança da aviação. A Secretaria do GESAA concordou.

Exortou os Estados presentes pressionarem os seus Ministros das Finanças a fim de encorajar os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMD) a incluir a aviação nas estratégias de assistência de seus países. Mencionou-se também que os países membros do GESAA deveriam estar envolvidos nos pedidos de financiamento aos BMD. Embora o GESAA ajude os países a pedirem financiamento aos BMD, o ímpeto principal deve vir de cada país em particular.

3- Assembléia da OACI de 2007 – Discussão Geral

Tentou-se desenvolver uma posição comum para as Américas na próxima Assembléia da OACI. Os dois assuntos mais divergentes previstos para a próxima Assembléia da OACI seriam a restruturação da OACI e o meio ambiente. A OACI precisa racionalizar suas operações. Propôs-se criar um “bloco das Américas” para tratar do plano de comércio dos direitos de emissão da União Européia.

Os participantes exploraram maneiras de aumentar a cooperação regional a fim de ajudar os países a maximizarem seus recursos. Uma das áreas potenciais de maior cooperação é o treinamento. Os membros propuseram a criação de uma rede de treinamento através da qual os países informariam uns aos outros os cursos a serem dados, para que os outros Estados possam aproveitar do ensejo.

Outra área de coordenação potencial que foi destacada é a importância de compartilhar os dados sobre inspeção estrangeira a fim de diminuir a condução de auditorias, o que está ligado aos princípios de transparência e partilha de informação sobre segurança.

4- Atualização sobre atividades regionais, workshops e seminários, e atividades de cooperação técnica da OACI nas regiões CAR/SAM, por Oscar Quesada, Chefe da Cooperação Técnica para a América do Sul, OACI

A apresentação do Sr. Quesada tratou das atividades e projetos da OACI na região da América do Sul, do plano de trabalho do Programa Regular da OACI, das atividades do Grupo Regional de Planejamento e Implementação do Caribe e América do Sul (GREPECAS) e do Programa de Cooperação Técnica da OACI.

Perguntas/Comentários: Destacou-se a necessidade de um processo de transição, assim como a necessidade dos Estados organizarem o calendário com suas indústrias. Salientou-se a importância das indústrias exporem seus comentários antes da implementação da LAR, e também a necessidade de criar equipes de implementação.

5- Centro de pesquisa e investigação de acidentes na América Latina, pelo Coronel (aposentado) Luis German Paez, Secretário da Segurança Aérea, Unidade Administrativa Especial / Aviação Civil – Colômbia

O Cel. Paez expressou a opinião de que há uma necessidade na região de otimizar a investigação de acidentes e instituir esquemas de investigação de acidentes. Ele apresentou um projeto para a criação de um Centro que estabeleceria normas regionais na área de investigação de acidentes, instituiria programas de redução de acidentes aplicando técnicas apropriadas de mitigação de risco.

Perguntas/Comentários: Este projeto estará pronto para ser implementado dentro de um ano.

6- Projeto da República Dominicana sobre um Sistema Integrado de Gestão da Segurança Aérea, por Osiris Ramirez Ponce de Leon

Este projeto piloto objetiva desenvolver um Sistema Integrado de Gestão da Segurança na República Dominicana dentro de um calendário de 12 meses. Este projeto se desenvolveria em quatro fases, envolvendo controle do tráfego aéreo, segurança da aviação, treinamento e educação, comunicações, combate a incêndios e acreditação.

Perguntas/comentários: Este projeto recebeu a aprovação do GESAA e poderia interessar o Projeto Canadense de Capacitação e Antiterrorismo. O GESAA emitirá cartas de intenção à afiliação do GESAA para que apoiem os projetos para fins de financiamento e ajudem a apresentá-los ao BID.

7- Fluxo de informação sobre segurança da aviação, Dr. Nubia Ramirez – Unidade Administrativa / Aviação Civil – Colômbia

A apresentação do Dr. Sanchez concentrou-se no estabelecimento de estratégias para combater o terrorismo por meio de intercâmbio de informação, a fim de aumentar a coordenação do planejamento e reação a atentados terroristas, especialmente aumentando o intercâmbio de procedimentos e melhores práticas. O elemento chave é a cooperação entre os Estados envolvidos na segurança aérea. A fim de aumentar a colaboração, a informação deve ser compartilhada de maneira eficaz. No fim das contas, a rede ligará os contatos da aviação internacional em cada um dos189 Estados membros da OACI. Os apresentadores pediram o apoio para esse projeto e permissão para apresentá-lo ao GREPECAS.

Perguntas/comentários: Levantaram-se preocupações sobre os níveis de segurança dessa rede. Ferramentas sofisticadas de criptografia assegurariam o mais alto nível de segurança. O projeto recebeu o apoio do GESAA para proceder à próxima etapa. O GESAA incita vigorosamente seus membros para que enviem informações de contato para Nubia, a fim de começar o trabalho de criação da rede.

8- OACI – Treinamento em conscientização da segurança, por Debra Normoyle, Diretora Geral, Segurança e Gerenciamento de Emergências – Ministério dos Transportes do Canadá

O objetivo do Canadá foi de atender à necessidade de assistência técnica e melhorar a segurança aérea na região do Caribe e América do Sul. A OACI desenvolveu e administrou material de treinamento em conscientização da segurança aérea. A 1ª Fase do Projeto está terminada. A 2ª Fase será implementada entre 2007 e 2009. O Ministério dos Transportes do Canadá desempenhou um papel de coordenação e fornecerá instrutores na medida do necessário. A contribuição financeira do Canadá, por meio do Programa de Capacitação e Antiterrorismo do Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional, concedeu CAN$479.000 para pagar o custo dos instrutores. Um total de 44 atividades de treinamento será oferecido sob a 2ª Fase.

Perguntas/comentários: Salientou-se a necessidade de treinamento em garantia da qualidade e recursos humanos na Segurança/Facilitação da Aviação (AVSEC/FAL). O programa atual já está estabelecido e será portanto ministrado. O Canadá concordou considerar a organização de treinamento à parte sobre AVSEC/FAL.

9- Documentos de viagem legíveis por máquina (MRTDs), por Dr. Nubia Ramirez, Unidade Administrativa/Aviação Civil – Colômbia

A importância dos documentos de viagem é vital para confirmar a identidade e a nacionalidade do viajante. A OACI adotou um esquema mundial harmonizado para a integração da informação de identificação biométrica em passaportes (passaportes eletrônicos) e é importante ajudar esses países a aumentar o uso e a interoperabilidade de MRTDs biométricos no hemisfério ocidental. O Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) expressou o seu interesse pelo projeto.

Perguntas/comentários: O projeto recebeu o apoio do GESAA para proceder à próxima etapa. O projeto estará pronto para ser lançado logo que o financiamento for identificado.

10- OACI/PAIGH Projeto de cooperação para a produção de mapas aeronáuticos, apresentado por Jorge Fernandez, Vice-Diretor da Aviação Civil da Costa Rica

A Costa Rica gostaria de reativar o projeto de mapas aeronáuticos e solicita ao GESAA patrocinar as reuniões da Força Tarefa do Comitê de Mapas Aeronáuticos do Instituto Pan-americano de Geografia e História (PAIGH)/GREPECAS. Também solicita considerar dar apoio financeiro ao projeto do PAIGH/OACI para a produção de mapas aeronáuticos nos Estados que não são membros do PAIGH.

Perguntas/comentários: O projeto recebeu o apoio do GESAA para proceder à próxima etapa. Propôs-se formar grupos de países para estudar a questão da divisão dos custos de mapeamento. Também sugeriu-se a formação de acordos de cooperação com sociedades geográficas e cartográficas.

11- Projetos em Segurança da Aviação do Ministério dos Transportes do Canadá, por Debra Normoyle, Diretora Geral, Segurança e Gerenciamento de Emergências – Ministério dos Transportes do Canadá

A proteção e a segurança estão interligados. Os Sistemas de Gestão da Proteção e os Sistemas de Gestão da Segurança se complementam. Podemos trabalhar juntos para desenvolver novas idéias e adotar abordagens mais estratégicas. O Canadá está planejando futuras visitas de avaliação na América Latina e Caribe para avaliar a segurança da aviação e aumentar a capacitação em segurança na região. As visitas de avaliação identificarão as lacunas e as áreas nas quais podemos concentrar nossos esforços. O GESAA é o veículo perfeito para centralizar as iniciativas de capacitação da segurança aérea na região. O Canadá está tentando estabelecer uma estrutura que identifique necessidades e prioridades. O GESAA está considerando desenvolver um plano de ação concreto que abordará as iniciativas de segurança da aviação e evitará a duplicação de esforços.

Perguntas/comentários: Sugeriu-se utilizar os relatórios de auditoria da OACI para identificar necessidades e prioridades na região. Foram identificadas quatro áreas de necessidade na região: segurança, tecnologia, treinamento e infra-estrutura.

12- Rumo futuro do GESAA em matéria de segurança da aviação – discussão aberta

Identificou-se a necessidade de uma estrutura mais formal para o GESAA. O GESAA emitirá cartas de respaldo aos países que apresentaram projetos e receberam a aprovação do GESAA. Mencionou-se a necessidade de maior envolvimento do GESAA na região. A Secretaria do GESAA tentará organizar reuniões do GESAA antes ou depois de outras reuniões sobre aviação, a fim de atrair uma maior audiência. O GREPECAS e CLAC foram identificados como reuniões ideais para esse fim. O GESAA precisa identificar áreas prioritárias para que possamos identificar projetos e iniciativas em apoio a essas áreas prioritárias e evitar duplicações. O Canadá, baseado na informação proporcionada pelos Estados Unidos, desenvolverá material de orientação para ajudar os países na busca de financiamento. O Canadá trabalhará com a OACI para identificar iniciativas e áreas prioritárias que beneficiarão o grupo.

13- Condições de acidentes na América Latina, por Dr. Sergio Paris, Chefe da Unidade Administrativa de Projetos / Aviação Civil – Colômbia

Esta apresentação identificou as fontes de acidentes na região mostrando dados estatísticos relacionados à investigação de acidentes e incidentes e tentou identificar as tendências por tipo de atividade, tal como aviação geral, helicópteros, etc. A apresentação destacou a necessidade de maior cooperação e troca de informação entre os países do GESAA em apoio às normas da OACI e seu plano estratégico a fim de aumentar o nível de conscientização das condições de acidentes na região.

14- Requisitos de proficiência linguística para controladores de tráfego aéreo, por Dr. Sergio Paris, Chefe da Unidade Administrativa de Projetos / Aviação Civil – Colômbia

Em novembro de 2003, entraram em vigor as emendas feitas ao Anexo 1 da OACI – Licenciamento de funcionários, Anexo 6 – Operação em aeronaves, Anexo 10 – Telecomunicações aeronáuticas e Anexo 11- Serviços de tráfego aéreo. Embora as emendas tenham entrado em vigor em 2003, a maioria das provisões se tornarão efetivos em 2008. Isso significa que os controladores de tráfego aéreo devem demonstrar capacidade de falar e entender inglês em um nível especificado pela OACI. Devido às implicações significativas deste requisito, o apresentador exorta os Estados para que examine a questão em nível regional, a fim de satisfazer as disposições da OACI.

15- Requisitos de proficiência linguística para controladores de tráfego aéreo, apresentado pela República Dominicana

A República Dominicana contratou um especialista para avaliar o nível de proficiência em inglês no país. Indicou que uma mudança cultural será necessária na região para que possa conformar-se às exigências da OACI. Convida o GESAA a examinar o trabalho desenvolvido na República Dominicana neste sentido e encoraja os países da região a desenvolverem projetos similares a fim de satisfazer os requisitos da OACI.

Perguntas/comentários: Foi proposta a criação de um teste padrão para o uso das autoridades da aviação civil na América Latina. Os Estados e as organizações utilizam diferentes técnicas para treinamento e exames de língua. Soluções desenvolvidas por cada país poderiam ser compartilhadas para que os outros possam aprender as melhores práticas.

16- Estratégia de segurança da IATA, por Mauricio Moran, Gerente de Segurança, Operações e Infra-estrutura, América Latina e Caribe - IATA

A apresentação da IATA foi sobre a necessidade de adotar uma abordagem mais formal quanto à segurança, estabelecendo objetivos específicos e mensuráveis. Também destacou a vantagem de trabalhar juntos para encontrar soluções à segurança e adotar uma abordagem multidisciplinar para aumentar a eficiência.

17- Implementação de Sistemas de Gestão da Segurança, por Jacqueline Booth-Bourdeau, Chefe de Programas Nacionais e Técnicos/Ministério dos Transportes do Canadá

A apresentação traçou o histórico dos sistemas de gestão da segurança (SGS) no Canadá, introduziu os conceitos e princípios relacionados aos SGS, e a necessidade de entender os regulamentos e as normas. Também demonstrou a implementação de um SGS e os problemas de implementação de SGS no Canadá. Em conclusão, forneceu uma avaliação da eficiência do processo de implementação no Canadá.

18- Discussão aberta sobre a implementação de Sistemas de Gestão da Segurança

SGS é a solução para os países que contendem com recursos limitados e maior carga de trabalho. Uma nova metodologia de vigilância foi desenvolvida para tornar as inspeções mais efetivas, ou seja, verificando a observância e a eficiência ao conduzir uma avaliação do SGS implementado pela organização. A pedra angular do SGS é a noção de melhoria contínua. Solicitou-se à OACI que criasse um mapa de risco para a região da América Latina, devido às suas características singulares.

19- Discussão aberta sobre o rumo futuro do GESAA em matéria de segurança da aviação

Esta discussão se concentrou na importância de conseguir o apoio dos Ministros das Finanças, pois são eles que iniciam o pedido de financiamento aos BMD. Os países membros do GESAA devem insistir para a inclusão da proteção e segurança aérea nas estratégias de avaliação de cada país por cada banco, a fim de facilitar a aprovação de projetos.

Os membros do GESAA concordaram em realizar reuniões cada seis meses. O Panamá será o anfitrião da próxima reunião e nomeará um coordenador para trabalhar com o Dr. Sergio Paris e Poppy Vineberg. Cartagena foi escolhida como anfitriã de cada segunda reunião. Os membros do GESAA deverão tomar uma atitude mais proativa nas propostas de material e projetos a serem apresentados nas reuniões, a fim de justificar a maior frequência das reuniões. Os países membros do GESAA examinarão o website do GESAA para sugerir melhorias e apresentarão suas sugestões na próxima reunião.

Reunião encerrada.